Portaria da Polícia Civil define locais para comícios nas Eleições 2014 em Osvaldo Cruz
Nossa Lucélia - 15.01.2014
OSVALDO CRUZ - A Polícia Civil de Osvaldo Cruz divulgou na tarde desta segunda-feira (13), através da Portaria 01/2014, os locais que podem receber comícios e reuniões públicas que devem fazer parte da corrida eleitoral dos candidatos a Deputado, Senador, Governador e Presidente da República.
O documento vem embasado no artigo 5º, inciso XVI da Constituição Federal: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
Ainda no documento consta que “o promotor do comício ou reunião pública (candidato, partido político ou coligação) deve fazer a comunicação do dia, hora e local do evento com, no mínimo, 24 horas antes de sua realização para que seja garantido, conforme prioridade do aviso, o direito contra a quem pretende usar o mesmo local e data, de acordo com a legislação eleitoral em vigor e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral”.
CONFIRA OS LOCAIS QUE PODEM RECEBER COMÍCIOS EM OSVALDO CRUZ
Cruzamentos: Avenida Brasil x Presidente Roosevelt, Brasil x Hans Klotz, Brasil x Presidente Vargas e Brasil x Dr. Miranda, Rua Armando Salles x Rua Califórnia (Vila Esperança), Targino de Oliveira Lima x FEB (Vila São José), Rua Kieffer x Carlos Gomes (Jardim Bela Vista) e Avenida Estados Unidos x Polônia (Jardim das Bandeiras). Também estão liberados: Avenida Brasil defronte ao Centro Comunitário da Vila Califórnia, entroncamento das ruas Otávio Ponteli, Rondon e Avenida Magay (no Jardim América), Confluência da avenida Presidente Vargas com Ricardo Orlandi (na Vila Cavaru).
Conjuntos Habitacionais: Silvia Maluf (defronte ao Supermercado Nosso Teto), Orlando Bergamaschi (na praça Central), Alberto Lang com Colina das Flores (rua Fortunato Stocco, 465), Augusto Stofalete (rua Deolinda Maria da Silva, 165), Nelson Cavalini (Confluência das ruas Cesario Davoli e Luiz Fernandes), Vale do Sol (defronte ao PSF),Vila Cavaru (Confluência da avenida Presidente Vargas com Ricardo Orlandi), Álvaro Campoy (Confluência das ruas Irlanda com Áustria), Jardim Paraíso (Confluência das ruas Ernesto Baggio com Sílvio Vasques Calçada).
Bairros: Três Casas, Negrinha (defronte a Escola), Venda Branca (defronte a Igreja) e Ponte Seca.
Fonte: Pedro Afonso _ Do Ocnet
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