Mais de 40 servidores municipais deixam de receber adicional de insalubridade
Nossa Lucélia - 11.08.2013
Saldanha explicou que o novo laudo foi feito devido à legislação brasileira
LUCÉLIA - Com novo laudo de insalubridade e periculosidade, 42 servidores municipais deixaram de receber o benefício. Segundo a Prefeitura de Lucélia, em julho de 2012 eram 136 funcionários que recebiam o adicional por insalubridade. Já em julho de 2013, de acordo com o novo laudo, passou para 94 trabalhadores nessa condição.
O prefeito Osvaldo Alves Saldanha (PSDB) explicou que o novo laudo foi feito devido à legislação brasileira, que exige que o mesmo seja feito anualmente e, segundo o prefeito, o último realizado pela administração municipal de Lucélia ocorreu em 2006, e “estava vigente até então”.
Contrariando a afirmação do vereador Moacyr Pacheco Duarte (PT) feito na última sessão ordinária, de que o laudo “foi feito sem visita in loco”, Saldanha diz que engenheiro do trabalho realizou estudos e visitas in loco, analisando a condição de trabalho dos funcionários públicos. “O resultado final do mesmo praticamente se equipara ao laudo anterior, na maioria dos cargos e funções exercidos pelos funcionários da prefeitura, em todos os setores, com situações de novos trabalhadores que não tinham direito, e em 2013 passaram a tê-lo”.
Saldanha afirma que muitos servidores passaram a receber o adicional de insalubridade na administração anterior sem ter direito ao benefício. “Ocorre que existiam muitas situações de pagamentos de adicionais de insalubridade e periculosidade que eram efetuados indiscriminadamente pela administração passada, por decisão e critério do executivo, sem amparo do laudo. Muitas dessas medidas eram tomadas para, de certa forma, melhorar a remuneração dos trabalhadores, porém, com critérios subjetivos”.
O correto, na administração municipal, é minimizar os riscos de periculosidade e insalubridade, ou seja, oferecer meios para que esses cenários de risco sejam diminuídos, com a utilização, por exemplo, de equipamentos de proteção individual. “A atual administração tem investido nesses itens, como ocorreu recentemente, com a compra de vestimentas apropriadas e equipamentos de proteção individual para trabalhadores do controle de vetores. A prefeitura está contratando, inclusive, empresa especializada para efetuar a lavagem dessas roupas, para assim ampliar a proteção aos mesmos”, finaliza Saldanha.
Fonte: João Vinícius _ Do GI NotíciasVoltar para Home de Notícias
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