MP e Polícia apreendem documentos e computadores da Prefeitura de Osvaldo Cruz
Nossa Lucélia - 11.04.2013
Ação fez parte da Operação Fratelli, que chegou a 81 municípios só no Estado de São Paulo
OSVALDO CRUZ - O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil realizaram no final da tarde desta quarta-feira, 10, a apreensão de documentos e computadores da Prefeitura de Osvaldo Cruz. A medida foi em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Estadual após pedido formulado pelo Gaeco (que é o Grupo de Atuações Especiais do Ministério Público Paulista) por conta da Operação Fratelli (que significa irmão em italiano) e que chegou a 80 cidades paulistas desde o começo da semana e inicialmente deflagrada na região de São José do Rio Preto.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Osvaldo Cruz, Fábio Bannwart, o mandado foi expedido porque duas das empreiteiras apontadas pelas investigações como favorecidas através de irregularidades oriundas de verbas dos ministérios do Turismo e Cidades e decorrentes de emendas parlamentares. "O alvo da ação são as empresas Demop Participações e Scamatti Seller. O que se fez aqui hoje foi a apreensão de documentos públicos e computadores para serem periciados. É bom que se diga que, ao contrário de outras cidades, não foram presas pessoas e ninguém da Prefeitura está apontado como envolvido em qualquer esquema de corrupção. Nós temos funcionários com mais de 20 anos de vínculo com a Prefeitura que atual na área de licitações e em quem confiamos devido a sua competência e seriedade˜, disse o advogado ao mencionar que a Prefeitura deverá formular pedido imediato para reaver os computadores levados na ação.
O secretário de Assuntos Jurídicos, Fábio Bannwart, afirmou que as contratações com as duas empreiteiras alvo das investigações foram nas modalidades de tomada de preços, concorrência pública e pregão eletrônico. "Essas modalidades de licitações preveem ampla publicidade, inclusive com publicação de editais em Diário Oficial e que permite que qualquer empresa habilitada técnica e documentalmente participe. Não temos preocupação porque não houve direcionamento ou favorecimento para qualquer empresa", observou Bannwart.
As empresas investigadas venceram concorrências públicas em Osvaldo Cruz a partir de 2009 até 2012 basicamente para recapeamento asfáltico e construção de galerias pluviais. Os valores contratados com o poder público local não foram divulgados.
OPERAÇÃO FRATELLI - A operação, chamada Fratelli (irmãos, em italiano), foi anunciada nesta terça-feira (9) e é parte de uma operação realizada em 12 estados brasileiros.
De acordo com os promotores, a quadrilha é composta por 40 empresas, que alteravam frequentemente os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes, o mesmo endereço, e muitas vezes até os mesmos números de telefones, fato que chamou a atenção da PF.
As empresas competiam entre si em concorrências públicas para conseguir o melhor preço. O objetivo era superfaturar as obras, algumas delas de péssima qualidade, segundo os promotores. Em alguns casos, pagavam empresas vencedoras para desistir da concorrência.
A investigação aponta mais de R$ 1 bilhão em contratos fraudados, só na região de São José do Rio Preto (438 km de SP), onde ocorreu uma entrevista coletiva sobre a operação.
As apurações conjuntas começaram em 2008.
EMPREITEIRAS ENVOLVIDAS - "A inteligência dessa quadrilha está em Votuporanga (521 km de SP)", disse o promotor do Gaeco João Santa terra Júnior.
A operação resultou na prisão temporária de 13 pessoas --cujos nomes não foram divulgados. Outros 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Justiças Federal de Jales e Estadual de Fernandópolis, foram cumpridos em empresas, casas de empresários, prefeitos e ex-prefeitos.
De acordo com o Ministério Público Estadual, participaram da operação 70 promotores, 250 policiais federais e mais de 260 policiais militares. Os acusados podem responder por formação de quadrilha, fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva.
Fonte: OCnet _ Colaborou Folha de São PauloVoltar para Home de Notícias
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