Penitenciárias da região funcionam 65% acima da capacidade
Nossa Lucélia - 09.04.2013
Construídos para suportar 14 mil detentos, presídios contam atualmente com quase 24 mil; Pacaembu vive pior situação
REGIÃO - As 23 unidades carcerárias da região de Presidente Prudente operam atualmente com uma população de presos 65,61% acima da capacidade oficial de lotação. O déficit atinge 9.461 vagas. Segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), os presídios da região possuem atualmente 23.880 detentos, mas foram construídos para suportar 14.419.
No total, 19 das 23 unidades da SAP que abrigam presos atualmente na região estão superlotadas. Proporcionalmente ao número de vagas, a penitenciária mais superlotada da região é a de Pacaembu. A capacidade é para 792, mas o contingente abrigado chega a 1.687 presos – 895 acima do projetado. Em seguida, figura o presídio de Pracinha, onde vivem 1.652 detentos em um espaço destinado a 768.
Também chama a atenção a situação verificada em Flórida Paulista, cujo déficit de é de 854 vagas e Irapuru, que tem capacidade para 768 e a população atual é de 1.604 presos.
Em número absoluto, a Penitenciária 1 de Presidente Bernardes é a que conta com a maior população de detentos na região: são 1.911 homens dividindo um espaço indicado para 1.176.
Somente quatro presídios trabalham com folga. A situação mais “tranquila” está no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, onde funciona o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e existem 18 presos, embora haja 160 vagas disponíveis.
Também sobram vagas na Ala de Progressão Penitenciária (APP) de Lucélia (população de 18 e capacidade para 108 presos), no Anexo do Regime Semiaberto do Centro de Ressocialização (CR) de Prudente (capacidade para 70 e população de 62 presos) e na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (1.248 vagas e contingente de 806 homens).
Além delas, com reforma em andamento, a penitenciária de Lucélia não possui nenhum preso neste momento, embora disponha de 792 vagas.
Em nota oficial encaminhada na última quinta-feira (4), quando os dados foram atualizados, ao iFronteira, a SAP informou que está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que prevê a construção de 49 novas penitenciárias, gerando mais de 39 mil vagas. A secretaria analisa a construção de outro Centro de Detenção Provisória (CDP) em Caiuá.
“A distribuição das unidades irá ampliar o sistema prisional em todo o Estado de São Paulo, de acordo com o princípio da regionalização. O preso fica mais próximo do juiz que o julgará, agilizando o processo. A proximidade do preso junto aos familiares também tem grande importância no processo de reintegração social”, aponta a secretaria.
“A construção de unidades prisionais é uma responsabilidade que todos precisam assumir, o governo, as prefeituras e a sociedade. Ela envolve o respeito às leis, a manutenção das ações de segurança pública e a proteção da população”.
Ainda conforme a SAP, o governo está buscando solução para o problema da superlotação carcerária. “Porém, existe, de fato, uma enorme resistência das comunidades, que não aceitam a construção de presídios em seus municípios, o que tem sido frequentemente publicado pela mídia estadual”, salienta.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, o sistema prisional enfrenta hoje uma situação de “insegurança geral”, devido ao receio de rebeliões. “O agente trabalha sob tensão”, ressalta.
Segundo Grandolfo, todos os meses têm sido registrados casos de funcionários agredidos por presos. “A superlotação complica, principalmente, a segurança na unidade”, aponta. “Os presos descontam nos funcionários”. O sindicalista estima neste momento um déficit de 500 agentes nas prisões da região.
Na visão do Sindasp, a solução para o problema da superlotação está na construção de novos presídios e na contratação de mais servidores. “O agente fica muito vulnerável, é uma presa muito fácil”, afirma Grandolfo.
O quadro abaixo mostra a situação atual constatada nos presídios existentes na região de Prudente:
Fonte: Gelson Netto _ Do iFronteira.comVoltar para Home de Notícias
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