Proprietários às margens da SP-294 são procurados sobre desapropriação para obras de duplicação
Nossa Lucélia - 03.09.2022
Obras de ampliação e melhorias na região têm execução prevista entre 2023 e 2027, informa Eixo SPREGIÃO - Representantes da concessionária Eixo SP iniciaram os procedimentos visando a desapropriação de faixas de propriedades particulares às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na Nova Alta Paulista, para as futuras obras de duplicação e melhorias da pista.
Um dos casos foi noticiado pelo site Kako News, semana passada, e também pelo jornal Diário do Oeste. O Siga Mais fez contato com um proprietário rural citado na reportagem, que confirmou a visita de um advogado da concessionária já sinalizando o início dos procedimentos legais de futura desapropriação e indenização, o que ainda será objeto de notificação formal.
Conforme o empresário Nilton Vilas Boas, que tem uma chácara de lazer para locação às margens da SP-294, em Lucélia, um advogado da concessionária esteve no local para levantamento preliminar, portando uma imagem de satélite com a projeção da área da propriedade a ser afetada (marcação azul), informando que a notificação formal visando o início do processo de desapropriação deverá ser remetida até o final do ano.
Em sua propriedade, segundo Nilton Vilas Boas, a área que poderá ser desapropriada tem cerca de dois mil metros quadrados, o que vai atingir uma residência de alvenaria de 140 metros quadrados de construção. Conforme contou ao Siga Mais, o representante jurídico da concessionária já estaria com o levantamento documental das matrículas em cartórios, para as formalizações das futuras notificações.OBRAS NA SP-294 NA REGIÃO DE ADAMANTINA
O Siga Mais procurou a concessionária, que por meio de sua assessoria de comunicação respondeu nesta quarta-feira (31) sobre o cronograma de obras na região e sobre os estudos de utilidade pública e desapropriação. “A Eixo SP Concessionária de Rodovias informa que as obras de ampliação e melhoramentos na SP-294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, região de Adamantina, têm execução prevista entre 2023 e 2027. Cronograma e utilidade pública dos espaços necessários para a expansão da malha rodoviária seguem em estudos”, narra o comunicado.
Junto ao site da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), o Siga Mais levantou documentos relacionados ao contrato de concessão da malha rodoviária que inclui a SP-294 e contempla ao todo 1.273 quilômetros de rodovias, no período de 30 anos (05/2020 a 05/2050). O contrato prevê investimentos de R$ 14 bilhões pela Eixo SP.Conforme os estudos preliminares que compuseram o edital e integram os compromissos contratuais firmados entre a ARTESP e a Eixo SP, as obras de duplicação da SP-294 em Adamantina preveem que a nova pista será construída ao lado direito da atual (sentido capital/interior). Esse posicionamento se alterna em outros trechos da mesma rodovia (para o lado esquerdo da atual pista), em sua extensão na Nova Alta Paulista, o que depende das características topográficas das localidades e os dos menores impactos, entre outros fatores técnicos.
Ainda conforme os documentos consultados pelo Siga Mais estão apontadas preliminarmente novos trevos (trevo principal e da UniFAI) e duas passarelas, uma fazendo a ligação entre o Distrito Industrial/Parque Itamarati e o Distrito Comercial/Rua Carlos Pegoraro, e outra na região do Jardim Adamantina. O posicionamento final das passarelas poderá ser eventualmente redimensionado em estudos mais detalhados das localidades impactadas, como também pelas demandas provocadas pelo município.
Em 2019 a Câmara Municipal de Adamantina e Prefeitura Municipal de Adamantina apresentaram à ARTESP um conjunto de solicitações, nas audiências públicas que antecederam a licitação, como passarelas, melhorias em trevos e novos acessos.
Fonte: Siga Mais
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