Em meio à pandemia salário dos vereadores de Tupã sobe para R$ 6.900
Nossa Lucélia - 01.10.2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Câmara e autorizou o reajuste de subsídios dos vereadores a partir de 2017
TUPÃ - Desde o mês de agosto, os vereadores de Tupã já estão recebendo o salário reajustado de R$ 6.900, de acordo com o Portal da Transparência da Câmara Municipal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Câmara e autorizou o reajuste de subsídios dos vereadores a partir de 2017.
Por unanimidade, ou seja, por 3 votos a 0, os desembargadores do Tribunal de Justiça foram favoráveis ao reajuste salarial dos agentes políticos.
A ação que proibia esse aumento foi movida pelo advogado André Gustavo Zanoni Braga de Castro, conhecido como Pena Castro no ano de 2016, como noticiou o TupaCity à época.
O reajuste passaria a valer a partir da legislatura de 2017, mas como o processo tramitou nos últimos quatro anos, os políticos poderão receber a diferença agora, com correção monetária.
O Projeto de Lei que previa o aumento desses subsídios foi suspenso em primeira instância por meio de liminar proferida pela então juíza da Comarca de Tupã, Danielle Kanawaty.
O mesmo entendimento foi seguido pelo Ministério Público de Tupã e pela Procuradoria do Estado. Porém esse não foi o mesmo entendimento dos desembargadores do TJ-SP, que reverteram a decisão liminar em favor dos agentes políticos, acatando recurso movido pela Câmara Municipal. Sendo assim, os vereadores que recebiam R$ 5.010 já estão recebendo, desde agosto, R$ 6.900.
Em fevereiro deste ano, vereadores de Tupã obtiveram vitória em 2ª instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em recurso contra a ação popular movida pelo advogado e tupãense Pena Castro contra o aumento salarial do legislativo de R$ 5 para 6 mil e 900 reais.
PANDEMIA - Durante o período mais crítico da pandemia do coronavírus, prefeito e secretários aceitaram destinar 40% de seus salários para o combate à doença.
Apesar de cobranças por parte da população e da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), que encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal solicitando a redução de despesas do Poder Legislativo, pedindo que parte do salário do vereadores fosse destinado para colaborar nas ações de enfrentamento à doença, o pedido não foi atendido.
REDUÇÃO DE CADEIRAS
No mês de julho, a Câmara também rejeitou projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município para reduzir o número de cadeiras no legislativo, o que também era uma cobrança da população.
Fonte: Tupa City _ Com informações da Rádio Nova TupãVoltar para Home de Notícias
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