Aeroportos de Dracena, Tupã, Prudente e Marília serão concedidos à iniciativa privada
Nossa Lucélia - 17.04.2020
Concessão permitirá investimentos de R$ 700 milhões nos aeroportos regionais de São Paulo
REGIÃO - O Governo do Estado de São Paulo lança a segunda concessão de aeroportos regionais paulistas. Serão 22 aeroportos distribuídos em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privadas, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.
Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O processo licitatório será conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Em razão da pandemia de coronavírus, um parecer da Procuradoria Geraldo do Estado permitiu que as audiências públicas dos projetos de concessões sejam todos virtuais e não presenciais. “O parecer nos dá segurança e inova para continuarmos o andamento de 21 projetos prioritários de concessões e PPPs”, afirma o Vice-governador e presidente do Conselho Gestor de Concessões, Rodrigo Garcia.
A fase de consulta pública aos documentos que compõem a licitação foi aberta hoje e o material está disponível no site da Artesp. As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas entre os dias 17 de abril e 21 de maio. Já a audiência pública será realizada no dia 12 de maio, às 15h, totalmente em ambiente virtual.
Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinado a modalidade executiva – serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período. A remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
A chegada dos recursos privados com a desestatização dos aeroportos vai acelerar ainda mais o desenvolvimento econômico de São Paulo. A iniciativa se torna ainda mais importante neste momento de dificuldade por causa da pandemia do coronavírus”, avalia João Octaviano Machado Neto, secretário de Logística e Transportes.
GRUPO NOROESTE
Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel. Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato.
Entre as intervenções previstas estão a adequação da largura e inclinação da pista de pouso e decolagem, e medidas para mitigar o ruído aeronáutico no aeroporto de São José do Rio Preto. O Aeroporto de Presidente Prudente também terá adequações de largura e inclinação na pista, além de ampliação do terminal de passageiros e modernização dos equipamentos de navegação aérea. Nos 13 aeroportos desse lote, a previsão é de crescimento no volume de passageiros de 1,3 milhão por ano para 4 milhões ao término dos 30 anos de concessão. Para o lote, a outorga mínima para o leilão de licitação é de R$ 18,6 milhões.
Fonte: Sigamais / Assessoria de ComunicaçãoVoltar para Home de Notícias
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