Prefeitura de Lucélia suspende feira-livre, aulas e anuncia outras medidas contra o coronavírus
Nossa Lucélia - 17.03.2020


Medidas restritivas face aos riscos de infestação pelo coronavírus foram fixadas em decreto

LUCÉLIA
- O prefeito de Lucélia, Carlos Júnior, esteve reunido na tarde de segunda-feira (16) e desta terça-feira (17) com representantes de diversos departamentos da municipalidade para elaboração do Decreto Municipal nº 8.861, que determina a adoção de medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). O documento é baseado nas recomendações do Ministério da Saúde e na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

Entre as principais medidas, ficou determinada a suspensão de aulas na rede municipal de ensino, suspensão de eventos públicos municipais com aglomeração de pessoas em qualquer número, suspensão na concessão de novos alvarás para a realização de eventos com públicos, suspensão do atendimento nos programas voltados aos idosos, suspensão dos projetos esportivos, assistenciais, culturais, científicos, artísticos, educacionais e quaisquer outros no âmbito das Secretarias Municipais, suspensão das feiras livres e suspensão da concessão e gozo de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, salvo os maiores de 60 anos e gestantes.

O mesmo decreto autoriza o cancelamento das férias dos servidores municipais da saúde e retorno dos respectivos ao trabalho, se necessário e também autoriza que os Secretários Municipais de cada pasta façam o escalonamento do horário de trabalho dos servidores, conforme as necessidades de sua respectiva secretaria, sem prejuízo do atendimento no período integral e jornada de trabalho.

O decreto também prevê medidas que restrinjam o fluxo do pessoas em geral nos prédios públicos municipais, exceto na área da saúde.

Já no a âmbito do setor privado, o decreto recomenda que sejam acompanhadas as medidas efetivadas pelo município.


Fonte: Aqui Lucélia

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